O caso "Esmeralda" continua, infelizmente, a chocar os portugueses em geral e a mim também.
Hoje estava a ler um artigo de opinião do jornal de notícias e o jornalista, João Miguel Tavares fez-me pensar, mais uma vez no "superior interesse da criança" seja lá o que isso for nesta caso particular.
Normalmente não trago para este espaço estes assuntos fracturantes, mas ás vezes vale a pena pensar um pouco. Qual a "qualidade" dos executantes da nossa "justiça"?- vejam o artigo, por favor.
"PARA QUÊ UM PSIQUIATRA QUANDO SE TEM UM JUIZ?
João Miguel Tavares
Jornalista - jmtavares@dn.pt
Esqueçam por um momento Baltazar e o sargento Luís Gomes, mais as razões que assistem a cada um. Todos sabemos que o caso Esmeralda é uma espécie de conflito israelo-palestiniano dos afectos: não há soluções fáceis e no fim todos acabarão por sofrer. Concentremo-nos, pois, na questão fundamental, que tendo em conta o já famoso "interesse superior da criança" só pode ser esta: como se encontra Esmeralda neste momento? Com quem deve ela ficar a bem do seu equilíbrio emocional? E ainda antes disso: quem tem competência para decidir sobre o estado psicológico de uma menina de seis anos?
Segundo o Tribunal de Torres Novas, a competência para decidir sobre o estado psicológico de Esmeralda recai na juíza Mariana Caetano. A juíza, para fundamentar a sua decisão de entrega definitiva ao pai biológico, explicou que Esmeralda está "bem, alegre e não evidencia qualquer sinal de ansiedade" na companhia de Baltazar. A juíza acrescentou que a menina está determinada a ser reconhecida pelo nome de Esmeralda (em vez de Ana Filipa, como é tratada pelo casal Gomes), adiantando que ela "já escreve o nome em desenhos que elabora e até pediu na escola que a tratassem por Esmeralda". Ora é isto que me assusta. Há uma juíza deste país que me quer fazer crer que uma criança de seis anos possa sentir como naturalíssima a mudança súbita de família e de nome próprio. E, já agora, até sentir um certo regozijo nisso.
É possível que tal aconteça? Se calhar até é. Duvido é que a senhora juíza tenha competência para o avaliar. Afinal, onde é que estão os médicos no meio de tudo isto? Até Maio de 2008 a criança estava a ser acompanhada pela equipa de pedopsiquiatras do Hospital de Coimbra, que se opôs à entrega rápida da menina, por poder pôr em causa o seu equilíbrio emocional. O pai biológico acusou a equipa de falta de isenção e Esmeralda passou a ser acompanhada no Hospital de Santarém.
A equipa deste hospital, por sua vez, referiu há apenas três semanas que existia "risco de aparecimento de sintomatologia depressiva", devido à "exacerbação da ameaça da perda das figuras que considera ser seus verdadeiros pais", e por a menina atribuir a Baltazar apenas "um papel lúdico".
Mas, na hora de decidir, nada disto foi tido em conta, certamente porque os senhores doutores estavam com dificuldade em perceber esta verdade básica: o superior interesse da criança(? -ou) e o superior interesse dos tribunais são um só.
A juíza escutou as técnicas de reinserção social e viu com os seus próprios olhos como a criança anda feliz com o pai biológico. Isso, pelos vistos, chegou. Os pedopsiquiatras bem podem protestar. Se o tribunal decidiu que Esmeralda deve ficar com Baltazar, então é evidente que Esmeralda quer muito ficar com Baltazar. Médicos? Só atrapalham".
Como diria o saudoso Fernando Pessa: - E esta en..?